Todas as vezes que acontece um crime que causa comoção popular (como o da Isabela Nardoni e do Farah Jorge Farah), vem gente discutir a pena de morte no Brasil. Apesar de muitos desconhecerem o fato, a Pena de Morte ainda vigora em nosso país. Ou seja, a constituição de 1988 ainda contém em seu texto uma única exceção que levaria um brasileiro a ter sua execução decretada pela justiça. A pena capital é aplicada aqui "apenas" a crimes de guerra que coloquem a soberania da nação em risco. Entre idas e vindas, a pena foi banida desde 1978 para crimes não militares.Entretanto, há em todo mundo 64 países que ainda mantém a prática em sua constituição para os mais variados "crimes", que vão desde assassinatos em série ou corrupção a adultério e homossexualismo (em alguns países é crime). Os que mais executam pessoas hoje em dia são (por ordem): China, Irã, Paquistão, Iraque, Sudão e Estados Unidos.
Ainda bem que não estamos, por exemplo, na Arábia Saudita. Pois, lá eu poderia ser condenado por apostasia à decapitação com espada. Isso, iria prejudicar as postagens nesse blog.
Sem falar na questão humanitária, tenho dúvidas em relação à funcionalidade da pena de morte. Outro dia li uma estatística da PUC de Campinas, que falava que dos 141 homicídios ocorridos na cidade no ano passado, 40% permanecem sem solução. O que me faz pensar que grande parte dos homicidas, ao cometerem seus delitos, convivem com a possibilidade real de jamais serem pegos. Parecem ser raros os Raskolnikovs hoje em dia (acho que são raros desde sempre).
Contra a pena de morte sempre penso em Sócrates, Jesus, Boécio, Bruno, Jan Hus e Maria Antonieta, Tiradentes e outros desafortunados.
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